Aposentadoria das donas de casa: requisitos, contributos e qual é o valor

06/02/2018 - 9:51 21034 Views

Muitas pessoas não sabem, mas desde 2011 as donas de casa podem se aposentar pela Previdência Social. Desde então, muito se fala sobre os tipos de aposentadorias para donas de casa, bem como empréstimos para esta categoria. Um sinal de reconhecimento esperado há muito tempo.

Ser dona de casa exige muito esforço, empenho e dedicação, como qualquer outro trabalho. É a dedicação de uma vida pela casa e família, sem dia livre, férias ou folgas e é justo que as donas de casa também sejam tuteladas de algum modo.

A aposentadoria para as donas de casa 2018 do INSS, tem como objetivo salvaguardar justamente as pessoas que se dedicam aos acuidados da casa e da família em tempo integral, e sem nenhuma fonte de renda.

Mas como se faz para se inscrever? Que requisitos são necessários? Quais são os contributos? E enfim, de quanto amonta a aposentadoria?

São todas perguntas para as quais você encontrará uma resposta no decorrer do artigo >>

O que é e como funciona a aposentadoria para as donas de casa

A aposentadoria para as donas de casa do INSS tem o intuito de garantir uma entrada fixa mensal às pessoas que decidem dedicar a própria vida aos cuidados da casa e da família sem retribuição. Quando se chega a idade necessária ou ao tempo de contribuição devido, depois de ter feito a inscrição no INSS e ter versado os contributos, se terá direito a uma aposentadoria, não esquecendo que também pode ser por invalidez.

Requisitos

Quem se encaixa no perfil para se aposentar como dona de casa em 2018? Homens e mulheres com idade entre 16 e 65 anos com os seguintes pré-requisitos: cuidam dos afazeres domésticos sem serem remunerados por isso e sem vínculos de subordinação. Não são titulares de aposentadoria direta; não são funcionários e nem profissionais autônomos com a obrigação de inscrição em um fundo de seguro social ou insituição específica e trabalham sem vínculos de horário na própria residência.

Preenchendo a guia da previdência social – GPS

O primeiro passo para preencher a guia é saber em qual código de pagamento a dona de casa se encaixa. Os valores das contribuições variam de 11 a 20% do salário mínimo. Na opção de 11% ( R$ 104,94) será sob um salário mínimo e a aposentadoria será por idade. Já se for de 20%, as contribuições variam entre um salário mínimo e o teto máximo de recolhimento e o valor da aposentadoria será maior que o salário mínimo. O recolhimento pode ser mensal ou trimestral.

Mas e se a dona de casa é de baixa renda? Veja como proceder >>

Donas de casa de baixa renda

As donas de casa de baixa renda que não conseguem pagar os 11%, podem pagar 5% do salário mínimo (ou seja R$ 47,70) e terão direito a: aposentadoria por idade (mulheres aos 60 anos e homens aos 65), aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte. Mas atenção, para se encaixar nesta modalidade é preciso estar cadastrado no CadÚnico, ou seja, estar cadastrado em um dos programas sociais do governo, além de a renda familiar mensal ter que ser de até dois salários mínimos.

De quanto será a aposentadoria?

Tanto quem contribuir com 5 ou 11% irá ter uma aposentadoria equivalente a um salário mínimo. Quem quiser se beneficiar com uma aposentadoria maior, deverá contribuir com 20% de um valor que esteja entre o salário mínimo (R$ 954) e o teto da aposentadoria (R$ 5.645,80). Essas contribuições variam de R$ 190,80 a R$ 1.129,16. Escolhendo esta opção a aposentadoria será por tempo de contribuição e o salário de contribuição ficará entre R$ 954 e R$ 5.645,80.

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